Afiliado · Não é parecer jurídico · Art. 4º V (Port. 73) + regra de afiliados + SPA/MF 1.964
Afiliado — o link pode ficar, o formato não

O link sobrevive.
A solda não.

Vocês são afiliados de operadoras regulamentadas — o link é legítimo. O que a norma corta é combinar o link com o palpite do jogo no mesmo card. A saída é separar os dois espaços.

“Precisamos colocar o link que leva para a operadora (todas regulamentadas). Como fica?” O link fica — num espaço comercial genérico. A regra específica de afiliado proíbe “combinar análise ou palpite de evento esportivo com peça publicitária no mesmo espaço ou contexto”. O link é a peça publicitária. Então ele migra pra um bloco de divulgação da marca/promo (com frase 10% + nome da operadora + nº SPA), separado de qualquer palpite de jogo específico. Morre o formato “tip + odd + apostar neste jogo”, não o link.
CENÁRIOS — O MESMO AFILIADO, TRÊS TRATAMENTOS
Como está
Tip + link soldados
⚽ BrasileirãoHoje 16:00
1 und
Flamengo
×
Palmeiras
Palpite: Vitória do Flamengo
Odd 1.85
📈 APOSTAR AGORA
Viola Art. 4º V + regra de afiliado
  • Palpite de jogo + odd + link, mesmo card
  • “Combinar palpite com peça publicitária”
  • Sem advertência, sem nº SPA
Só o aviso
Não resolve
⚽ BrasileirãoHoje 16:00
1 und
Flamengo
×
Palmeiras
Palpite: Vitória do Flamengo
Odd 1.85
📈 APOSTAR AGORA
MIN. DA FAZENDA ADVERTE:
APOSTA NÃO É INVESTIMENTO
Ainda viola
  • ✔️ Cumpre a frase (1.964)…
  • ❌ …mas a solda palpite+odd+link segue
  • Aviso ≠ dispensa do Art. 4º V
Afiliado conforme
Dois espaços separados
Jogue na Casa X
Bônus de boas-vindas · +200 mercados ao vivo
Acessar a plataforma →
MIN. DA FAZENDA ADVERTE: APOSTA NÃO É INVESTIMENTO
Anunciante: Casa X Ltda · Autorização SPA/MF nº 00.000.000
espaços separados
📰 ConteúdoRodada
Clássico decide a rodada Flamengo vem de 3 vitórias e joga em casa; Palmeiras poupou titulares na Copa. Momento e mando pesam a favor do mandante.
Defensável — validar c/ jurídico
  • Comercial: link + frase 10% + anunciante + nº SPA
  • Editorial: sem odd, sem link, sem marca — e sem rótulo “análise”
  • Nunca no mesmo card/contexto

A coluna 3 mantém o link de afiliado vivo (espaço comercial) e ainda permite conteúdo esportivo (espaço editorial) — desde que os dois não se toquem. Note que o bloco editorial não se chama “análise” e não traz odd, link nem marca.

REGRA ESPECÍFICA — AFILIADOS

O que a peça com o link precisa ter

✓ Precisa ter
  • Uma das 3 frases obrigatórias — horizontal, ≥10%, legível
  • Identificação da operadora como anunciante no canal
  • Número da autorização SPA visível no canal
✕ Não pode
  • Exibir bilhete ou aposta premiada
  • Combinar palpite/análise de evento com a peça publicitária no mesmo espaço/contexto
  • Sugerir que habilidade melhora o resultado
  • Enquadrar aposta como renda/investimento
A LINHA FINA — MERCADO × PRODUTO

“Indicar mercado” é vedado. “Descrever produto”, não.

O mercado (over 2.5, vitória do X, ambas marcam) é a coisa que o Art. 4º V nomeia — “determinado evento ou mercado de apostas”. Ele não cabe em lugar nenhum do modelo conforme: nem no bloco comercial (a oferta genérica é “sem indicar mercados ou odds”), nem no editorial (a análise pura é “sem odds”; recomendar mercado é o palpite vedado).

Régua prática: se dá pra ler como “aposte nisto”, é mercado indicado → fora. Se é “conheça a plataforma / o produto tem X”, é divulgação → dentro.

Consequência: a “entrada” no sentido de seleção/palpite (jogo + mercado + odd) não sobrevive em canto nenhum do app conforme — com ou sem aviso. Sobram o comercial (link + marca/promo genérica + selos) e o editorial (contexto/notícia, sem recomendar aposta).

O QUE MUDA NO APP

Do card-tip pro modelo afiliado

Elemento de hojeDestino
Card por jogo (times + odd + palpite)Perde a odd/palpite/link — vira, no máximo, conteúdo editorial separado
Botão APOSTAR AGORA + bet_link por-tipSai do card. O link migra p/ bloco comercial genérico
Chip und + página Performance + GREEN/REDRemover (renda/investimento e bilhete vencedor)
Link de afiliado (operadora regulamentada)Mantido — em banner/CTA institucional, com frase 10% + anunciante + nº SPA
Boletins/notíciasViram o espaço editorial — sem odd, link ou marca de operadora

Honestidade: isso reconfigura o produto. O afiliado deixa de ser “palpite do jogo com botão” e passa a ser divulgação comercial genérica da operadora (com link) + conteúdo editorial separado. Onde traçar a distância entre os dois espaços é decisão do advogado — o §1º do Art. 4º deixa claro que as hipóteses são exemplificativas.

LF Telles · cenário afiliado Art. 4º V/VI · regra de afiliados · SPA/MF 1.964 Doc. interno · não é parecer jurídico